Deputado de Pernambuco acusado de matar lutador “Morceguinho” pode ser preso após parecer do Ministério Público da Paraíba
O caso do assassinato de Rufino Gomes de Araújo Neto, conhecido como “Morceguinho”, ganhou mais um capítulo judicial na Paraíba. Em um parecer recente, o Ministério Público estadual se manifestou a favor da participação de Roberto Farias de Araújo, pai da vítima, como assistente de acusação. O órgão também defendeu que os autos do processo precisam ser reorganizados para esclarecer o histórico da prisão temporária dos acusados. A solicitação ao Judiciário foi feita pelos advogados Igor Guimarães e Eduardo Aníbal, que representam o pai de Morceguinho. No pedido, a assistência de acusação pediu não apenas para ser aceita formalmente no processo, mas também que fique claro nos registros que a liminar concedida anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal foi depois revogada (cancelada) pelo ministro Luís Roberto Barroso. No parecer, o Ministério Público concordou com essa posição. O órgão destacou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, no HC n. 200.2011.010348-4/1, cancelou a liminar que existia, negou o pedido e determinou expressamente a emissão de mandados de prisão contra os acusados, com aviso ao juízo de origem. O parecer também lembrou que, no HC 112.986/PB, o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, concluiu: “não conheço do habeas corpus e, consequentemente, revogo a liminar anteriormente deferida”. Com isso, segundo o Ministério Público, o decreto de prisão original e as decisões anteriores que o mantiveram voltaram a valer. Outro ponto importante do parecer foi o combate à tese de defesa baseada em uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os acusados usavam essa decisão para pedir liberdade provisória com medidas alternativas à prisão. Para o Ministério Público, essa decisão não vale diante do que o Supremo decidiu sobre prerrogativa de foro (direito de ser julgado por tribunais especiais). Isso porque o caso é de crime doloso contra a vida, aconteceu antes de qualquer mandato eletivo e não tem relação com função pública ou atividade política. Por isso, segundo o parecer, a competência para julgar continua sendo do Juízo natural do Tribunal do Júri da Paraíba. Ao final, o Ministério Público pediu que a assistência de acusação seja aceita, que o chamamento do feito à ordem seja acolhido, que fique registrada a revogação da liminar no STF, que o teor do acórdão do TJPB seja anotado e que seja reconhecido que a competência do caso continua sendo do Tribunal do Júri paraibano. O parecer reforça a tese apresentada pelos advogados da família de Morceguinho e recoloca em evidência um caso que, mesmo depois de muitos anos do crime, continua gerando repercussão judicial e social na Paraíba.
Lucas Ribeiro fecha parceria de R$ 3 bilhões para saneamento em 85 cidades da Paraíba
O governador Lucas Ribeiro participou, nesta sexta-feira (15), na B3, em São Paulo, da etapa final de fechamento da parceria público-privada que vai ampliar e modernizar o esgotamento sanitário em 85 cidades das regiões do Alto Piranhas e do Litoral da Paraíba. O projeto foi organizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Cagepa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos para acelerar a universalização do saneamento e fortalecer a estrutura hídrica do estado. Lucas Ribeiro destacou que a ampliação do saneamento representa um investimento direto em saúde pública, desenvolvimento e qualidade de vida para a população paraibana. “Hoje, a Paraíba vive um momento histórico. Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população. A Cagepa continua pública, patrimônio dos paraibanos, mas agora ganha mais capacidade de investimento e modernização. Estamos falando de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de empregos, proteção dos nossos rios e mananciais e mais saúde para as famílias. Esse é o tipo de obra que transforma a vida das pessoas dentro de casa, leva dignidade para quem mais precisa e prepara a Paraíba para um futuro ainda mais desenvolvido e sustentável”, destacou o governador. A iniciativa vai beneficiar até 1,7 milhão de pessoas, sendo que 1 milhão delas serão novos usuários. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O projeto também prevê a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a instalação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares. Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos, com cobertura de abastecimento de água acima de 92% da população urbana. “Estamos concluindo um trabalho construído ao longo de mais de três anos. Essa parceria representa uma virada de chave para a Cagepa e para o estado, garantindo sustentabilidade financeira, fortalecimento da governança e mais capacidade de levar qualidade de vida, proteção ambiental e desenvolvimento para a população paraibana. Para o consumidor, a mudança será percebida na ampliação e melhoria dos serviços de esgotamento sanitário, com mais investimentos, eficiência e cobertura”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius. Com coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário. O abastecimento de água continua sendo totalmente de responsabilidade da companhia, que também seguirá cuidando da gestão e do acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no estado. O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, seguindo as diretrizes do novo marco legal do saneamento e o plano de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba. O BNDES foi responsável por modelar e estruturar tecnicamente a parceria público-privada junto ao Governo da Paraíba e à Cagepa. A superintendente da área de Soluções para Cidades do banco, Luciene Machado, destacou a importância do projeto para acelerar a expansão do saneamento no estado. “Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica. É um modelo capaz de transformar investimentos em benefícios concretos para a população e ampliar a capacidade de desenvolvimento da Paraíba”, afirmou. A empresa vencedora, a espanhola Acciona, já atua no setor de saneamento e infraestrutura em diferentes estados brasileiros, como Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Com presença em mais de 40 países, o grupo trabalha em projetos de mobilidade urbana, energia renovável, tratamento de água e infraestrutura sustentável.
“Chuva de Solidariedade”: Sistema Correio arrecada doações para famílias desalojadas em Santa Rita e outros municípios
O Sistema Correio de Comunicação, junto com o Instituto Solidariedade, começou mais uma vez a campanha “Chuva de Solidariedade”. O objetivo é arrecadar doações para ajudar famílias que estão em situação difícil por causa das fortes chuvas que atingiram várias cidades da Paraíba nos últimos dias, principalmente a cidade de Santa Rita. As enchentes causaram estragos em muitas comunidades, deixando famílias sem casa e com perda de móveis, roupas, alimentos e outros objetos. Por causa disso, a campanha chama a população para fazer uma grande corrente de solidariedade em apoio às pessoas afetadas. Quem quiser ajudar pode doar roupas, agasalhos, materiais de limpeza e higiene, água potável e alimentos não perecíveis. As doações podem ser entregues na sede do Sistema Correio, em João Pessoa ou Campina Grande, ou em um dos ‘Containers do Bem’ espalhados pela cidade de João Pessoa. A campanha mostra o compromisso social do Sistema Correio com as comunidades da Paraíba em momentos de necessidade. O Instituto Solidariedade é uma organização privada sem fins lucrativos e funciona como o braço social do Sistema Correio de Comunicação. A instituição atua na Paraíba promovendo ações nas áreas de assistência social, governança e sustentabilidade, seguindo os princípios ESG. Saiba onde doar: Sistema CorreioAv. Dom Pedro II, 623Centro – João Pessoa R. Coronel Salvino Figueiredo, 79Centro – Campina Grande Containers do Bem: Shopping Liv MallAv. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 500Manaíra Base EsportesAv. João Cirilo da SilvaAltiplano Cabo Branco (Com informações do Portal Correio)
Ministro afirma que dinheiro para vítimas das chuvas na Paraíba depende de levantamento das prefeituras
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o Governo Federal vai liberar o dinheiro necessário para ajudar as cidades da Paraíba que foram atingidas por chuvas fortes. A declaração foi dada em uma reunião no Centro de Convenções de João Pessoa. Também estavam presentes o governador Lucas Ribeiro e prefeitos de cidades afetadas. Segundo o ministro, o dinheiro só será liberado depois que as prefeituras fizerem um levantamento dos estragos. Ele afirmou: “O Governo Federal pode disponibilizar o quanto for preciso. Mas a quantia necessária depende das informações que o município reunir e que o estado nos passar.” Waldez Góes também lembrou que as prefeituras devem apontar o que é mais urgente. “Se for para construir uma casa, uma ponte, comprar comida, pagar abrigo ou combustível. Quem decide o que precisa é a prefeitura”, disse ele. Atualmente, 31 cidades da Paraíba estão em situação de emergência por causa das chuvas. O decreto estadual vale por 180 dias e permite medidas como liberar verba extra, dar auxílio emergencial e fazer ações de recuperação nas áreas afetadas.
Governador Lucas Ribeiro comanda ações contra chuvas na Paraíba e visita cidades atingidas
Nesta sexta-feira (1º), o governador Lucas Ribeiro assumiu pessoalmente a coordenação das ações do Governo da Paraíba por causa do grande volume de chuvas que atingiu várias regiões do estado. As chuvas causaram transtornos, bloquearam rodovias e isolaram comunidades. Desde cedo, o governador comanda a resposta emergencial com a ajuda de um comitê formado por equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Acompanhado de sua equipe, o governador visitou durante o dia os municípios de Pilar, Itabaiana, Mogeiro, Ingá e São José dos Ramos. Ele afirmou: “Estamos com toda a estrutura do Estado mobilizada, acompanhando de perto cada ocorrência e agindo para dar respostas rápidas à população. O que vimos nas cidades exige cuidado e urgência. Por isso, nosso foco é reduzir os transtornos, garantir ajuda imediata e restabelecer, o mais rápido possível, as condições de locomoção e segurança. Já determinei medidas emergenciais, como a criação de um decreto de calamidade pública para acelerar as ações, e seguimos em contato constante com as prefeituras para unir forças e levar ajuda com agilidade a quem mais precisa.” Volume de chuvas – Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), os municípios de Alhandra (191 mm), Mogeiro (117 mm), Pilar (170 mm) e São José dos Ramos (128 mm) tiveram volumes de chuva recordes, acima dos maiores índices dos últimos 30 anos. Ajuda social – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano já começou a atender as famílias afetadas, providenciando e distribuindo itens como cestas básicas, água potável, colchões, cobertores e enxovais. O objetivo é dar suporte rápido às pessoas que perderam suas casas ou estão em situação de risco. Atuação em equipe – O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba aumentou sua atuação em todo o estado, mobilizando equipes, viaturas, barcos e profissionais especializados em resgate, prevenção e monitoramento. A situação mais crítica está na área do 4º Comando Regional, principalmente nos municípios de Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Pilar e Salgado de São Félix. Mais de 60 bombeiros militares trabalham diretamente nessas cidades, com reforço de equipes vindas de João Pessoa. Um posto de comando foi montado em Itabaiana para organizar as operações de forma integrada. No Litoral Norte, equipes acompanham comunidades em Rio Tinto por causa da subida do nível dos rios. Já na região de Campina Grande, o trabalho é preventivo, com monitoramento de áreas de risco em cidades como Massaranduba, Puxinanã e Queimadas. Até o momento, não há registros graves nessas localidades. Na capital e na região metropolitana, as equipes estão em estado de alerta. No Sertão, as chuvas seguem dentro do esperado. Situação das estradas – O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) continua monitorando as rodovias afetadas e já determinou o bloqueio total de alguns trechos por causa de danos causados pelas chuvas. Entre os trechos interditados estão: Além disso, a estrada entre Pilar e Itabaiana também está bloqueada por causa de danos graves na pista. Há ainda risco monitorado na PB-048. As equipes do DER estão em campo, junto com a Defesa Civil e outros órgãos estaduais, fazendo avaliações técnicas, isolando as áreas de risco e orientando motoristas sobre rotas alternativas. Enquanto isso, são preparadas ações emergenciais para recuperar as estradas.
Cícero Lucena anuncia empresário Diogo Cunha Lima como pré-candidato a vice-governador
O nome do empresário Diogo Cunha Lima (PSD) foi confirmado para ser o pré-candidato a vice-governador ao lado de Cícero Lucena (MDB). A notícia foi dada na manhã desta segunda-feira (27), em um evento do partido em Campina Grande. Diogo é filho do ex-senador Cássio Cunha Lima e neto do ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Aliás, Cícero Lucena já foi vice do avô de Diogo, nos anos de 1991 a 1994. O empresário nunca tinha disputado uma eleição antes. Cícero gostou muito da escolha e, durante o evento, disse que Diogo será uma espécie de “segundo governador”. Vale lembrar que Cícero pediu demissão da prefeitura de João Pessoa no início de abril para poder ser candidato ao governo do estado nas Eleições de 2026. Quem assumiu o lugar dele foi o ex-vice Léo Bezerra, que fica no cargo até o fim de 2028.
Operação da Polícia Civil devolve quase 500 celulares roubados ou furtados em João Pessoa
O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quarta-feira (15), da 8ª edição da Operação Recupera, realizada pela Polícia Civil da Paraíba. O evento aconteceu na Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa. A operação investiga roubos e furtos de celulares e devolve os aparelhos para as vítimas. Nesta edição, cerca de 500 telefones foram entregues aos donos. O governador destacou a importância da operação e o impacto direto que ela tem na vida das pessoas. “Estamos falando de quase 500 celulares entregues agora e mais de 3,5 mil já devolvidos desde o início. A gente sabe o que isso significa, porque o celular hoje não é só um objeto, é ferramenta de trabalho, contato com a família e organização da vida. Esse resultado vem de investigação, inteligência e da presença efetiva da polícia em todo o estado. Nosso compromisso é continuar aumentando os investimentos, fortalecendo as forças de segurança e avançando cada vez mais no combate ao crime”, afirmou o governador. O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, explicou que é muito importante que a população registre a ocorrência. Ele disse que, ao fazer o boletim de ocorrência e comunicar o crime à polícia, as pessoas acionam equipes que trabalham o tempo todo nas quatro regiões do estado. “Esse é um trabalho silencioso, mas muito eficaz, que fortalece a segurança pública e devolve à população a esperança de recuperar seus bens. A sociedade pode ficar tranquila, porque há equipes comprometidas atuando todos os dias para recuperar não apenas celulares, mas qualquer bem que tenha sido roubado de vítimas em todo o estado”, destacou. A operação é feita por meio das quatro Superintendências Regionais da Polícia Civil. Além de devolver os aparelhos, ela também investiga e identifica suspeitos de roubo, furto e receptação (comprar ou vender produto roubado). As investigações começam a partir dos boletins de ocorrência feitos pelas vítimas. Os boletins podem ser registrados tanto nas delegacias físicas quanto pela Delegacia Online, o que amplia o alcance do trabalho da polícia. Um dos beneficiados foi o aposentado Júlio César Veto. Ele falou sobre a alegria de recuperar o celular. “Hoje todo mundo sabe que o celular é algo indispensável, e não é barato. Muitas pessoas fazem esforço, parcelam, se endividam para ter um. Quando a gente perde, é uma sensação muito ruim. E quando recupera, a felicidade é imensa. Graças à eficiência da polícia, estou com o aparelho de volta”, contou.
Senador Veneziano acredita que pode mudar os rumos do apoio do PT na Paraíba
O senador Veneziano Vital do Rêgo afirmou que o apoio do PT da Paraíba à pré-candidatura do governador Lucas Ribeiro ainda não está totalmente decidido e pode sofrer alterações. Em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio FM, o senador explicou que o cenário político do país inteiro pode influenciar diretamente essa decisão. Ele disse: “Existem ainda situações que podem ocorrer em nível nacional e o que pode provocar uma mudança”. Essa declaração foi dada depois que o diretório estadual do PT anunciou apoio a Lucas Ribeiro, seguindo o projeto do presidente Lula. Mesmo assim, a fala de Veneziano mostra que a posição do partido ainda não está fechada.
Detran-PB acaba com a prova de baliza obrigatória para tirar carteira de motorista
A partir desta segunda-feira (2), os candidatos à carteira de motorista na Paraíba não precisam mais fazer a prova de baliza no exame prático. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) anunciou o fim da obrigatoriedade, que vale imediatamente em todo o estado. A mudança segue as novas regras do governo federal e tem um objetivo claro: tornar o exame mais próximo da realidade do trânsito. A baliza deixa de ser uma etapa separada e cheia de regras rígidas. Foco no dia a dia do motoristaDe acordo com o Detran-PB, a ideia é avaliar habilidades que são realmente usadas no cotidiano. Agora, o candidato será testado principalmente na sua capacidade de dirigir em vias públicas, respeitando as regras e interagindo com outros carros e pedestres.O estacionamento (a baliza) passa a ser feito normalmente, ao final do percurso, como acontece na vida real. “Menos encenação, mais realidade”O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, explicou que a baliza tinha se tornado um exercício artificial. “Ela passa a ser tratada como o que é na vida cotidiana: estacionamento”, disse. Para ele, a mudança não torna o exame mais fácil, mas sim mais fiel à condução real. Outra novidade já em vigorO superintendente do Detran-PB, Isaias Gualberto, lembrou que o órgão já havia implantado outra novidade: a possibilidade de usar carro automático no exame prático.Todas as alterações seguem as diretrizes nacionais da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e estão em vigor desde esta segunda.
41º Salão do Artesanato Paraibano bate recorde histórico e fecha com sucesso absoluto
A 41ª edição do Salão do Artesanato Paraibano terminou neste domingo (1°) com o maior número de vendas de sua história. O evento, que começou no dia 9 de janeiro em uma grande estrutura na orla de João Pessoa, movimentou R$ 4,5 milhões em vendas diretas e encomendas. Além do sucesso comercial, a ação solidária do evento também quebrou recordes. Foram arrecadadas cerca de 10 toneladas de alimentos, que serão doadas a instituições de caridade da região. Crescimento impressionanteComparado com a primeira edição da gestão atual, em 2019, o crescimento foi de mais de 460% em vendas. Naquele ano, o evento faturou R$ 804 mil.A expansão não foi só no dinheiro. O espaço físico do salão cresceu cinco vezes, passando de 1,2 mil m² para 6 mil m². O número de artesãos participantes também aumentou: de 200 para mais de 600. Governador comemora resultadosNo sábado (31), o governador João Azevêdo já comemorava os números. Ele afirmou que a decisão de levar o evento para a orla da praia foi fundamental para impulsionar as vendas. O governador também destacou que as capacitações em parceria com o Sebrae ajudaram os artesãos a inovarem e a conquistarem mais público. Autoridades destacam políticas públicasA secretária de Turismo, Rosália Lucas, disse que o recorde é resultado de políticas públicas bem planejadas para fortalecer o artesanato, que é importante tanto para a cultura quanto para a economia do estado.Marielza Rodriguez, gestora do Programa do Artesanato Paraibano, resumiu o sentimento em “felicidade e gratidão”, agradecendo a toda a equipe envolvida. Como funciona o SalãoO Salão do Artesanato Paraibano acontece duas vezes por ano: em janeiro, em João Pessoa (aproveitando o verão), e em junho, em Campina Grande (durante o São João). A edição que acabou contou com 600 expositores em um espaço climatizado na orla da capital. Solidariedade em altaA primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, agradeceu ao público pela solidariedade recorde. “Que bom poder unir geração de renda, com a realização do Salão do Artesanato, e solidariedade”, declarou.