Famup faz balanço positivo e cita PEC fiscal como grande conquista para as prefeituras da Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fez um balanço positivo do ano, destacando várias vitórias para as cidades do estado. A principal conquista foi a participação da Paraíba na proposta que criou a PEC da Sustentabilidade Fiscal, aprovada em setembro. A emenda ajuda a equilibrar as contas públicas, especialmente no pagamento de dívidas, dando mais estabilidade financeira e capacidade de planejamento para prefeituras e governos estaduais. A Famup, liderada por George Coelho, atuou junto à Confederação Nacional de Municípios e contou com o apoio de parlamentares paraibanos com cargos de liderança no Congresso, o que facilitou o avanço da proposta. Em 2026, os municípios já sentem os efeitos da mudança, com mais segurança no orçamento e melhor gestão. Confira outras ações realizadas pela Famup: Congresso e Feira (Confep)O Congresso Paraibano de Municípios se consolidou como um dos maiores eventos do Nordeste sobre gestão pública. Em 2026, será realizado em março, em Campina Grande, com debates sobre administração municipal, equilíbrio nas contas públicas e desenvolvimento econômico. Luta por repasses de verbasA Famup continuou trabalhando para garantir que os municípios recebam repasses justos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade ajudou na aprovação da PEC do 1% do FPM e segue pressionando pela aprovação da proposta que pode aumentar esse percentual para 1,5%, mantendo diálogo com a Câmara dos Deputados e lideranças nacionais. Mulheres na gestão públicaO Movimento de Mulheres Municipalistas ganhou força com uma nova coordenação estadual, ampliando a participação feminina na política local. A coordenação é formada por prefeitas de várias cidades, como Denise Bayma (Bom Jesus), na liderança, e outras vereadoras e gestoras em cargos de vice e secretaria. Parcerias e inovaçãoA Famup firmou parcerias com instituições como a OAB-PB e o Tribunal de Contas do Estado para promover debates sobre os desafios jurídicos das prefeituras. Além disso, a Paraíba passará a sediar em 2026 a edição do Smart City Park, evento nacional sobre cidades inteligentes e inovação, que será realizado em Campina Grande e coloca o estado em destaque nas discussões sobre o futuro das cidades.