Lucas Ribeiro fecha parceria de R$ 3 bilhões para saneamento em 85 cidades da Paraíba
O governador Lucas Ribeiro participou, nesta sexta-feira (15), na B3, em São Paulo, da etapa final de fechamento da parceria público-privada que vai ampliar e modernizar o esgotamento sanitário em 85 cidades das regiões do Alto Piranhas e do Litoral da Paraíba. O projeto foi organizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Cagepa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de cerca de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos 25 anos para acelerar a universalização do saneamento e fortalecer a estrutura hídrica do estado. Lucas Ribeiro destacou que a ampliação do saneamento representa um investimento direto em saúde pública, desenvolvimento e qualidade de vida para a população paraibana. “Hoje, a Paraíba vive um momento histórico. Estamos dando mais um passo no caminho do desenvolvimento, com uma parceria que vai acelerar a expansão do saneamento e garantir mais qualidade de vida para a nossa população. A Cagepa continua pública, patrimônio dos paraibanos, mas agora ganha mais capacidade de investimento e modernização. Estamos falando de mais de R$ 3 bilhões em investimentos, geração de empregos, proteção dos nossos rios e mananciais e mais saúde para as famílias. Esse é o tipo de obra que transforma a vida das pessoas dentro de casa, leva dignidade para quem mais precisa e prepara a Paraíba para um futuro ainda mais desenvolvido e sustentável”, destacou o governador. A iniciativa vai beneficiar até 1,7 milhão de pessoas, sendo que 1 milhão delas serão novos usuários. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039. O projeto também prevê a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a instalação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e cerca de 566 mil novas ligações domiciliares. Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos, com cobertura de abastecimento de água acima de 92% da população urbana. “Estamos concluindo um trabalho construído ao longo de mais de três anos. Essa parceria representa uma virada de chave para a Cagepa e para o estado, garantindo sustentabilidade financeira, fortalecimento da governança e mais capacidade de levar qualidade de vida, proteção ambiental e desenvolvimento para a população paraibana. Para o consumidor, a mudança será percebida na ampliação e melhoria dos serviços de esgotamento sanitário, com mais investimentos, eficiência e cobertura”, afirmou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius. Com coordenação e fiscalização da Cagepa, o projeto é voltado exclusivamente para os serviços de esgotamento sanitário. O abastecimento de água continua sendo totalmente de responsabilidade da companhia, que também seguirá cuidando da gestão e do acompanhamento da parceria, mantendo o controle operacional do sistema hídrico e a condução da política de saneamento no estado. O modelo adotado prevê metas de desempenho e fiscalização pública, seguindo as diretrizes do novo marco legal do saneamento e o plano de expansão da infraestrutura sanitária da Paraíba. O BNDES foi responsável por modelar e estruturar tecnicamente a parceria público-privada junto ao Governo da Paraíba e à Cagepa. A superintendente da área de Soluções para Cidades do banco, Luciene Machado, destacou a importância do projeto para acelerar a expansão do saneamento no estado. “Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica. É um modelo capaz de transformar investimentos em benefícios concretos para a população e ampliar a capacidade de desenvolvimento da Paraíba”, afirmou. A empresa vencedora, a espanhola Acciona, já atua no setor de saneamento e infraestrutura em diferentes estados brasileiros, como Pernambuco, Espírito Santo e Paraná, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Com presença em mais de 40 países, o grupo trabalha em projetos de mobilidade urbana, energia renovável, tratamento de água e infraestrutura sustentável.
Chuvas em João Pessoa: prefeito anuncia obra na barreira do Cabo Branco e liberação de via entre Bancários e Altiplano
A Prefeitura de João Pessoa continua trabalhando para resolver os problemas causados pelas chuvas na cidade. Nesta sexta-feira (8), durante uma vistoria nas áreas afetadas, o prefeito Leo Bezerra disse que, na próxima semana, vai assinar a licitação para a obra de contenção da barreira do Cabo Branco. Ele também anunciou que o trecho que liga os bairros dos Bancários e Altiplano será liberado para os carros passarem. Leo Bezerra ainda visitou famílias da comunidade Engenho Velho para oferecer ajuda por meio dos programas ‘Cuidar do Lar’ e ‘Compra Assistida’, reforçando o atendimento da prefeitura às pessoas atingidas pelas chuvas desde o começo do mês de maio. Participaram dessa visita a Defesa Civil e as secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Habitação (Semhab). “Essas áreas estão sendo atendidas e assistidas, numa força-tarefa de várias secretarias. Reforço a mensagem de que todas as nossas equipes permanecem em alerta nas ruas de João Pessoa, em contato com a população, realizando os levantamentos necessários, tanto para a ‘Compra Assistida’ quanto para os cuidados oferecidos através dos programas que disponibilizamos ao Governo Federal. Finalizaremos o levantamento para encaminhar ao Governo Federal um relatório completo”, explicou Leo Bezerra. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, serão investidos R$ 20 milhões no projeto que inclui toda a barreira, a contenção e a proteção da encosta, desde a margem até o restaurante Gulliver Mar. “A Seinfra encomendou o projeto executivo, que já foi recebido. Na próxima semana, será aberto o processo licitatório para o início das obras. A intervenção visa, em particular, proteger a via de acesso à Rua da Mata”, destacou o secretário Rubens Falcão. Trânsito liberado – Sobre a via que liga Altiplano aos Bancários, que há 20 dias teve um trecho fechado por causa de um deslizamento de terra na lateral da pista, a drenagem foi concluída e a Seinfra avança para fazer a recomposição do pavimento, com previsão de liberar o trânsito até a próxima sexta-feira (15). Leo Bezerra também vistoriou uma manutenção na região das Três Lagoas, onde a prefeitura está fazendo obras para desobstruir a tubulação que faz a drenagem das águas pluviais nas lagoas. Famílias na Zona Sul – No Engenho Velho, onde as chuvas danificaram casas e causaram alagamentos, o prefeito conversou com as famílias e começou a identificar as pessoas que serão atendidas pelo programa ‘Cuidar do Lar’, com recursos da própria prefeitura, onde a gestão reforma os imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade. Outra medida é que o prefeito vai encaminhar para o Governo Federal o projeto de ‘Compra Assistida’, onde a prefeitura compra o imóvel escolhido pela família que mora em área de risco. Essa solução já acontece em João Pessoa no Complexo Beira Rio e no Bairro São José, com mais de 250 pessoas beneficiadas. No Engenho Velho, a Defesa Civil está levantando a situação dos imóveis que não terão mais condições de reforma e precisarão ser demolidos para entrar no perfil do programa. “Muitas residências, direta ou indiretamente, foram afetadas pelas águas do Rio Gramame. Aquelas que demonstrarem possibilidade de recuperação serão consideradas para inclusão no programa ‘Cuidar do Lar’. As demais, que apresentarem condições de habitabilidade comprometidas, serão demolidas, e as famílias serão assistidas, possivelmente com auxílio na aquisição de moradia”, destacou Kelson Chaves, coordenador da Defesa Civil. Trabalho em equipe – A força-tarefa montada pela prefeitura para atender as famílias vítimas das chuvas é formada pela Defesa Civil e as secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Educação (Sedec), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Desenvolvimento Social (Sedes), Gestão Governamental (Seggov), Comunicação (Secom), Segurança (Semusb), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e do Programa João Pessoa Sustentável. Fotos: Renata Medeiros